CMN estuda antecipar novo teto para financiar imóvel com o FGTS, diz Caixa

Economia
Limite vai subir para R$ 1,5 milhão para a modalidade de crédito que prevê juros mais baixos; cliente pode usar os recursos do Fundo de Garantia para a aquisição. O presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson de Souza, afirmou nesta sexta-feira (10) que o Conselho Monetário Nacional (CMN) cogita antecipar para setembro, em sua próxima reunião, a vigência do novo limite de imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A mudança está prevista para janeiro de 2019.
SFH e FGTS poderão financiar imóveis de até R$ 1,5 milhão
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“O CMN vai apreciar essa antecipação”, disse Souza a jornalistas durante o lançamento do site de apostas em loterias pela internet, em São Paulo. “Quando você aumenta o limite, você consegue ter taxas de juros menores e uma cota de financiamento maior”, explicou o presidente do banco.
Procurado pelo G1, o CMN não se pronunciou sobre a possível antecipação da mudança.
Limite maior
Em julho, o CMN decidiu elevar para até R$ 1,5 milhão o valor dos imóveis que poderão ser comprados por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O Sistema Financeiro de Habitação oferece juros mais baixos (limitados a até 12% ao ano mais Taxa Referencial) e o cliente pode usar recursos do FGTS para dar entrada no imóvel ou amortizar o saldo devedor.
Hoje, há diferentes limites para o financiamento por meio do SFH. Em Minas Gerais, Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, o teto é de R$ 950 mil. Nos demais estados, R$ 800 mil.
SFH, SFI e pró-cotista
As taxas de juros variam conforme os diferentes tipos de financiamento imobiliário. Aqueles realizados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e pela linha pró-cotista (destinado a trabalhadores com carteira assinada) costumam ter as taxas mais baixas, já que são regulados pelo governo e utilizam recursos da caderneta de poupança e do FGTS, respectivamente.
Nos financiamentos pelo SFH, os juros são limitados a 12%, com atualização do saldo devedor pela Taxa Referencial (TR).
A linha Pró-Cotista oferece taxas de juros a partir de 7,85% e só é operada pela Caixa Econômica e Banco do Brasil. É a que cobra os menores juros para quem não se enquadra nas regras do programa Minha Casa, Minha Vida, mas o valor disponibilizado é mais limitado.
Na Caixa, por exemplo, o limite já esgotou para imóveis usados e só continua disponível para imóveis novos.
Já o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) não possui regulamentação das condições de financiamento e suas linhas costumam ser direcionadas para imóveis mais caros e solicitadas por compradores que não conseguem se enquadrar nas regras do SFH e utilizar recursos do FGTS.
Para utilizar o saldo do FGTS no contrato de financiamento, é necessário comprovar, no mínimo, 36 meses de trabalho sob o regime do Fundo (não necessariamente consecutivos) ou saldo em conta vinculada de, no mínimo, 10% do valor da avaliação do imóvel.
Quem quiser usar seu saldo não pode já ser dono de um imóvel no município (ou região metropolitana) onde mora ou onde trabalha, nem ser detentor de financiamento no SFH em qualquer parte do país, tanto para imóvel novo e usado.