Juízes destituídos do Tribunal Supremo da Venezuela anulam eleições e pedem investigação

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Magistrados destituídos por Maduro e exilados em outros países aceitaram denúncia contra sistema eletrônico de votação e apuração Nicolás Maduro faz juramento nesta quinta-feira (24) perante a Assembleia Constituinte como presidente reeleito na Venezuela
Marco Bello/Reuters
O Tribunal Supremo “no exílio” — ou seja, destituído de suas funções — da Venezuela decidiu, nesta quarta-feira (13), anular as eleições presidenciais realizadas no país em maio, vencidas pelo presidente do país, Nicolás Maduro, e pediu que a Promotoria-Geral investigue o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) por irregularidades no pleito.
O juiz Antonio Merval, um dos que foi obrigado a deixar o país após serem nomeados pelo parlamento da Venezuela, hoje considerado em “desacato” pela Justiça do país, explicou a decisão dos magistrados “no exílio” em entrevista à Agência Efe.
Venezuelanos em situação de rua em Pacaraima, na fronteira com a Venezuela
Alan Chaves/G1 RR/Arquivo
Os juízes exilados decidiram aceitar o recurso apresentado pela venezuelana Adriana Vigilanza García contra o sistema eleitoral, invalidando o uso do sistema eletrônico de votação e apuração para a escolha dos ocupantes dos cargos públicos do país.
Além disso, eles determinaram a abertura de investigações para estabelecer se houve “responsabilidade penal” dos diretores do CNE, acusados de terem cometido crimes eleitorais.
Oposição não reconheceu pleito
Funcionário verifica votos na eleição presidencial em Caracas
Marco Bello/Reuters
Maduro venceu as eleições para um segundo mandato na presidência da Venezuela com seis milhões de votos, uma vantagem de quatro milhões para o segundo colocado, o ex-governador do estado de Lara Henri Falcón. A abstenção registrada foi de 54%, uma das maiores da história.
Falcón não reconheceu o resultado e entrou com uma ação no Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela para impugnar as eleições. O órgão ainda não julgou o recurso apresentado pelo candidato.
O candidato presidencial Henri Falcón vota neste domingo (20) em Barquisimeto
Carlos Jasso/Reuters
Os juízes exilados, que dizem ser os legítimos donos das cadeiras do TSJ, pediram que o parlamento inicie o processo de nomeação de novos diretores para o CNE e exigiu que eles sejam “idôneos, imparciais e não vinculados a organizações com fins políticos”.
Além disso, os “exilados” determinaram a implementação de um sistema manual de votação e apuração. A decisão também prevê uma atualização do Registro Nacional Eleitoral antes da realização de qualquer pleito no país, já que a lista atual de votantes foi considerada pelos magistrados como “inconsistente”.
A resolução do Tribunal Supremo no “exílio” foi assinada por Rommel Rafael Gil, Domingo Javier Salgado, Álvaro Fernando Rafael Marín e Idelfonso Ofill Pino.